Política de proteção de dados pessoais
1 ALCANCE
Esta Política de Proteção de Dados Pessoais será aplicada a todas as Bases de Dados e/ou Arquivos que contenham Dados Pessoais sujeitos a Processamento por Onparle SAS identificada com o NIT 901057632-9, considerada responsável e/ou responsável pelo tratamento de Dados Pessoais, (doravante A EMPRESA).
3. DEFINIÇÕES
política de Privacidade: comunicação verbal ou escrita gerada pelo Controlador, dirigida ao Proprietário para o Tratamento de seus Dados Pessoais, por meio da qual é informado sobre a existência das Políticas de Tratamento de Informações que lhe serão aplicáveis, a forma de acessá-las. e a forma de acessá-las. finalidades do Tratamento que se pretende dar aos dados pessoais.
Gerente de Tratamento: pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que, por si ou em associação com terceiros, realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados. Nas hipóteses em que o Controlador não atue como Gestor do Banco de Dados, será expressamente identificado quem será o Gestor.
Responsável pelo Tratamento: pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que, isoladamente ou em associação com outras, decide sobre a Base de Dados e/ou o Tratamento dos dados.
Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações sobre Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, utilização, circulação ou exclusão.
Transferir: la transferencia de datos tiene lugar cuando el Responsable y/o Encargado del Tratamiento de datos personales, ubicado en Colombia, envía la información o los datos personales a un receptor, que a su vez es Responsable del Tratamiento y se encuentra dentro o fuera del País.
4. TRATAMENTO
A EMPRESA, na qualidade de Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo bom desenvolvimento das suas atividades comerciais, bem como pelo fortalecimento das suas relações com terceiros, recolhe, armazena, utiliza, circula e elimina Dados Pessoais correspondentes a pessoas singulares com quem mantém ou manteve relacionamento, tais como, sem limitação do significado da enumeração, trabalhadores e seus familiares, acionistas, consumidores, clientes, distribuidores, fornecedores, credores e devedores.
5. OBJETIVO
Os Dados Pessoais são tratados pela EMPRESA para as seguintes finalidades:
5.1. Para enviar informações aos seus trabalhadores, estudantes e familiares;
5.2. Pelo reconhecimento, proteção e exercício dos direitos dos acionistas da EMPRESA;
5.4. Fortalecer o relacionamento com seus consumidores e clientes, por meio do envio de informações relevantes, recebimento de pedidos e tratamento de Solicitações, Reclamações e Reclamações (PQR's) pela área de atendimento, avaliação da qualidade do atendimento e convite para eventos organizados ou patrocinados pela EMPRESA, entre outros;
5.5. Consolidar um fornecimento tempestivo e de qualidade junto dos seus Fornecedores, através do convite para participação em processos de seleção, da avaliação do cumprimento das suas obrigações e do convite para eventos organizados ou patrocinados pela EMPRESA, entre outros;
5.6. Para verificação de saldos de seus credores;
5.7. Para a determinação de obrigações pendentes, a consulta de informação financeira e histórico de crédito e o reporte aos centros de informação de obrigações não cumpridas, relativamente aos seus devedores;
5.8. Melhorar, promover e desenvolver os seus serviços e os das suas empresas relacionadas em todo o mundo;
5.9. Para atividades de marketing, estatísticas, pesquisas e outros fins comerciais que não contrariem a legislação vigente na Colômbia;
5.10. Para atendimento de exigências judiciais ou administrativas e cumprimento de mandatos judiciais ou legais;
5.11. Eventualmente contactar, via email, ou por qualquer outro meio, pessoas singulares com quem tenha ou tenha tido relacionamento, tais como, sem limitação da lista, trabalhadores e seus familiares, acionistas, consumidores, clientes, distribuidores, fornecedores., credores e devedores, para os fins acima mencionados.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
As pessoas singulares cujos Dados Pessoais sejam tratados pela EMPRESA têm os seguintes direitos, que podem exercer a qualquer momento:
6.1. Conhecer os Dados Pessoais sobre os quais A EMPRESA está realizando o Tratamento. Da mesma forma, o Titular poderá solicitar a qualquer momento que os seus dados sejam atualizados ou retificados, por exemplo, se considerar que os seus dados são parciais, imprecisos, incompletos, fragmentados, enganosos, ou aqueles cujo tratamento é expressamente proibido ou não foi autorizado. .
6.2. Solicitar comprovante da autorização concedida à EMPRESA para o Tratamento dos seus Dados Pessoais.
6.3. Ser informado pela EMPRESA, mediante solicitação, sobre o uso que ela tem dado aos seus Dados Pessoais.
6.4. Apresentar reclamações à Superintendência da Indústria e Comércio por infrações ao disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
6.5. Solicitar à EMPRESA a eliminação dos seus Dados Pessoais e/ou revogar a autorização concedida para o Tratamento dos mesmos, mediante apresentação de reclamação, de acordo com os procedimentos estabelecidos na secção 11 desta Política. No entanto, o pedido de eliminação da informação e a revogação da autorização não prosseguirá quando o Titular da informação tiver o dever legal ou contratual de permanecer na Base de Dados e/ou Ficheiros, nem enquanto a relação entre o Titular e A EMPRESA , em virtude do qual seus dados foram coletados.
6.6. Acesso gratuito aos seus Dados Pessoais sujeitos a Processamento.
7. ÁREA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTA POLÍTICA
Onparle. é responsável pelo trabalho de desenvolvimento, implementação, capacitação e observância desta Política. Para o efeito, todos os funcionários que realizam o Tratamento de Dados Pessoais nas diferentes áreas da EMPRESA são obrigados a reportar estas Bases de Dados ao representante legal e transferir imediatamente a este último todos os pedidos, reclamações ou reclamações que recebam dos Titulares. de Dados Pessoais.
8. AUTORIZAÇÃO
A EMPRESA deverá solicitar autorização prévia, expressa e informada aos Titulares dos Dados Pessoais sobre os quais é necessário o Tratamento.
8.1. Autorização prévia significa que o consentimento deve ser concedido pelo Proprietário, o mais tardar no momento da recolha dos Dados Pessoais.
8.2. Autorização expressa significa que o consentimento do Proprietário deve ser explícito e específico; autorizações abertas e não específicas não são válidas. O Proprietário é obrigado a expressar sua vontade de autorizar A EMPRESA a processar seus Dados Pessoais.
Esta manifestação da vontade do Proprietário poderá ocorrer através de diversos mecanismos disponibilizados pela EMPRESA, tais como:
Através de uma conduta inequívoca que nos permite concluir que concedeu a sua autorização, por exemplo, através da sua aceitação expressa dos Termos e Condições de uma atividade dentro da qual é necessária a autorização dos participantes para o Tratamento dos seus Dados Pessoais.
IMPORTANTE: Em nenhum caso a EMPRESA assimilará o silêncio do Proprietário a uma conduta inequívoca.
Qualquer que seja o mecanismo utilizado pela EMPRESA, é necessário que a autorização seja preservada para que possa ser consultada posteriormente.
8.3. Autorização Informada significa que ao solicitar o consentimento do Proprietário, este deve ser claramente informado:
As finalidades específicas do Tratamento que se pretende realizar, ou seja: como e com que finalidade será realizada a recolha, utilização, circulação dos Dados Pessoais.
9. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE NATUREZA SENSÍVEL.
De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, são considerados dados de natureza sensível aqueles que afetam a privacidade ou cujo uso indevido pode gerar discriminação, como dados relacionados a:
O Tratamento de Dados Pessoais de natureza sensível é proibido por lei, salvo autorização expressa, prévia e informada do Titular, entre outras exceções consagradas no artigo 6º da Lei 1581 de 2012.
Neste caso, além de cumprir os requisitos estabelecidos para autorização, A EMPRESA deverá:
IMPORTANTE: Nenhuma atividade pode estar condicionada ao fornecimento de Dados Pessoais sensíveis pelo Proprietário.
10. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
De acordo com o disposto no artigo 7º da Lei 1581 de 2012 e no artigo 12 do Decreto 1377 de 2013, A EMPRESA somente realizará o Tratamento, ou seja, a coleta, armazenamento, utilização, circulação e/ou exclusão de Dados Pessoais correspondentes a crianças e adolescentes, desde que este Tratamento responda e respeite os melhores interesses das crianças e adolescentes e garanta o respeito aos seus direitos fundamentais.
Cumpridos os requisitos acima, A EMPRESA deverá obter Autorização do representante legal da criança ou adolescente, antes do menor exercer o seu direito de ser ouvido, opinião que será valorizada levando-se em consideração maturidade, autonomia e capacidade de entender o assunto.
11. PROCEDIMENTO DE ATENÇÃO E RESPOSTA A PEDIDOS, DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES E RECLAMAÇÕES DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Os Titulares dos Dados Pessoais que estão a ser recolhidos, armazenados, utilizados, colocados em circulação pela EMPRESA, poderão exercer a qualquer momento os seus direitos de conhecer, atualizar, retificar e eliminar informação e revogar a autorização.
Para o efeito, será seguido o seguinte procedimento, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais:
11.1.ATENÇÃO E RESPOSTA A PEDIDOS E DÚVIDAS:
Em que consiste o procedimento?
O Proprietário ou seus sucessores poderão solicitar à EMPRESA, através dos meios abaixo indicados:
Meios habilitados para apresentação de solicitações e consultas:
A EMPRESA estabeleceu os seguintes meios de recepção e resposta a solicitações e consultas, que permitem a preservação da prova das mesmas:
Mala direta para: Av Alberto Mendoza 89-64 Casa 26, Manizales, Caldas
Telemóveis: +57 318 317 4287 / WHATSAPP +57 310 242 7646.
Pedido submetido para email: contato@onparle.net
Atenção e resposta da EMPRESA:
As solicitações e dúvidas serão respondidas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir da data de recebimento das mesmas. Quando não for possível atender à solicitação ou consulta no referido prazo, o interessado será informado, expondo os motivos do atraso e indicando a data em que será atendida sua solicitação ou consulta, que em nenhum caso poderá ultrapassar cinco (5) dias úteis após o término do primeiro prazo.
11.2.ATENÇÃO E RESPOSTA A RECLAMAÇÕES E RECLAMAÇÕES:
Em que consiste o procedimento?
O Proprietário ou seus sucessores poderão solicitar à EMPRESA, através de reclamação ou reclamação apresentada através dos canais abaixo indicados:
O pedido deve conter a descrição dos factos que dão origem à reclamação ou reclamação, a morada e dados de contacto do requerente, e deve ser acompanhado dos documentos que pretende fazer valer.
Meios habilitados para apresentação de reclamações e reclamações:
A EMPRESA estabeleceu os seguintes meios de recepção e atendimento de reclamações e reclamações, todos os quais permitem preservar a prova da sua apresentação:
Mala direta para: AV Alberto Mendoza #89-64 PASEO DEL BOSQUE CASA 26, Manizales, Caldas, Colômbia
Telemóveis: +57 310 242 7646 / WHATSAPP +57 310 242 7646.
Pedido submetido para email: contato@onparle.net
Atenção e resposta da EMPRESA:
Se a reclamação ou reclamação for apresentada incompleta, A EMPRESA deverá exigir ao interessado, no prazo de 5 (cinco) dias após o recebimento da reclamação ou reclamação, a correção das deficiências. Decorridos dois (2) meses a partir da data do pedido, sem que o requerente apresente as informações solicitadas, entender-se-á que desistiu da reclamação ou reclamação.
Caso a pessoa que recebe a reclamação ou reclamação não seja competente para resolvê-la, encaminhá-la-á ao Departamento Jurídico do Onparle SAS, no prazo máximo de dois (2) dias úteis e informará o interessado da situação.
Uma vez recebida a reclamação ou reclamação completa, uma legenda que diz “reclamação em processo” e o motivo da mesma será incluída na Base de Dados num prazo não superior a dois (2) dias úteis. A referida legenda deverá ser mantida até que a reclamação ou reclamação seja decidida.
O prazo máximo para tratamento da reclamação ou reclamação será de 15 (quinze) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao do recebimento. Quando não for possível atender a reclamação ou reclamação no referido prazo, o interessado será informado dos motivos do atraso e da data em que será tratada a reclamação ou reclamação, que em nenhum caso poderá ultrapassar oito (8) dias úteis após o término do primeiro prazo.
12. INFORMAÇÕES OBTIDAS PASSIVAMENTE
Quando acede ou utiliza os serviços contidos nos websites da EMPRESA, a EMPRESA poderá recolher informação passivamente através de tecnologias de gestão de informação, como os “cookies”, através dos quais são recolhidas informações sobre a empresa, do hardware e software do computador, endereço IP, navegador tipo, sistema operacional, nome de domínio, tempo de acesso e endereços dos sites de referência; Através da utilização destas ferramentas, os Dados Pessoais não são recolhidos diretamente dos utilizadores. Serão também recolhidas informações sobre as páginas que a pessoa visita com mais frequência nesses websites, de forma a compreender os seus hábitos de navegação. No entanto, o utilizador dos sites da EMPRESA tem a possibilidade de configurar o funcionamento dos “cookies”, de acordo com as opções do seu navegador de internet.
13. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A EMPRESA, em estrita aplicação do Princípio da Segurança no Tratamento de Dados Pessoais, tomará as medidas técnicas, humanas e administrativas necessárias para dar segurança aos registos, evitando a sua adulteração, perda, consulta, utilização não autorizada ou fraudulenta ou acesso. A obrigação e responsabilidade da EMPRESA limita-se a dispor dos meios adequados para o efeito. A EMPRESA não garante a total segurança de suas informações nem se responsabiliza por qualquer consequência derivada de falhas técnicas ou inserção indevida de terceiros na Base de Dados ou Arquivo onde residem os Dados Pessoais objeto de Tratamento pela EMPRESA e seus Gestores. A EMPRESA exigirá que os prestadores de serviços que contrata adotem e cumpram as medidas técnicas, humanas e administrativas adequadas à proteção dos Dados Pessoais em relação aos quais os referidos prestadores atuam como Subcontratantes.
14. TRANSFERÊNCIA, TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A EMPRESA poderá divulgar às suas empresas coligadas em todo o mundo, os Dados Pessoais sobre os quais realiza o Tratamento, para sua utilização e Tratamento de acordo com esta Política de Proteção de Dados Pessoais.
Da mesma forma, A EMPRESA poderá entregar Dados Pessoais a terceiros não vinculados à EMPRESA quando: a. São contratados na execução de contratos para o desenvolvimento das atividades da EMPRESA; b. Por transferência para qualquer título de qualquer ramo de negócios ao qual as informações se referem.
Em qualquer caso, nos contratos de transmissão de Dados Pessoais, que sejam celebrados entre A EMPRESA e os Encarregados do Tratamento de Dados Pessoais, será exigido que a informação seja tratada de acordo com esta Política de Proteção de Dados Pessoais e serão incluídas as seguintes obrigações do chefe do respectivo Gestor:
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Proteção de Dados Pessoais, o Aviso de Privacidade e o Formulário de Autorização que faz parte desta Política como Anexo 1, são regidos pelas disposições da legislação vigente sobre proteção de Dados Pessoais referida no Artigo 15. da Constituição Política da Colômbia, Lei 1266 de 2008, Lei 1581 de 2012, Decreto 1377 de 2013, Decreto 1727 de 2009 e demais regulamentos que os modifiquem, revoguem ou substituam.
16. Comentários
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24. VALIDADE
Esta Política de Proteção de Dados Pessoais foi atualizada em 2024/02/17.
